I. Com que fundamento tratamos os seus dados pessoais?
O fundamento para o tratamento dos dados pessoais é o consentimento expresso e inequívoco do titular dos dados.

1. Para que efeitos e com que finalidade são tratados os dados pessoais?
A Plataforma LeYa Educação é propriedade da LEYA, S.A (“LeYa”). pessoa colectiva nº 508371309, com sede na Rua Cidade de Córdova, n.º 2, 2610-038 Amadora.

Todas e quaisquer referências à expressão “LeYa” devem entender-se como referências a todas as entidades integradas no grupo empresarial composto pela “LEYA, S.A.” e pelas sociedades direta ou indiretamente dependentes desta, conforme consta do organograma do Grupo LeYa acessível aqui. 

Ao registar-se no portal LeYa Educação/Aula Digital (a “Plataforma LeYa Educação”) poderá beneficiar de uma vasta gama de conteúdos, produtos e serviços educativos em ambiente digital (web e apps), desenvolvidos e disponibilizados sobre várias marcas e chancelas comercializadas e que inclui, entre outros conteúdos multimédia e interativos, designadamente manuais e/ou cadernos de atividades e bancos de recursos educativos digitais, produzidos por equipas qualificadas. Os conteúdos abrangem os programas curriculares das disciplinas disponibilizadas, de acordo com as preferências e áreas de interesse e ensino de cada utilizador.

Com o registo na Plataforma LeYa Educação estará a disponibilizar à LeYa dados pessoais, cujo tratamento se revele necessário ao funcionamento e utilização da Plataforma LeYa Educação (os “dados pessoais”), nos termos constantes dos Termos e Condições. O tratamento desses dados pessoais é necessário para que possa beneficiar da utilização plena da Plataforma LeYa Educação e das suas funcionalidades. Com base nos dados pessoais tratados, a LeYa poderá igualmente ajustar as soluções educacionais de conteúdos, produtos e serviços, às necessidades e características de utilização do titular dos dados, de forma a apoiar o processo de aprendizagem e melhorar a experiência de utilização da Plataforma LeYa Educação.

Os dados pessoais podem ser utilizados para definir um perfil de Aluno, tendo como finalidade última a disponibilização de conteúdos adequados aos seus interesses e disciplinas. A definição de perfis tem como objetivo a personalização das funcionalidades da Plataforma LeYa Educação, na disponibilização de conteúdos, produtos e serviços.
Para melhor compreender o âmbito e objetivo da Plataforma LeYa Educação, bem como dos serviços que lhe disponibilizamos recomendamos a leitura atenta dos Termos e Condições acessíveis aqui.

II. Tratamento de Dados Pessoais

1. De que forma são tratados os dados pessoais?
A LeYa garante a salvaguarda do direito à proteção e tratamento de todos os dados pessoais, nos termos do disposto da Legislação Nacional e Comunitária em vigor em matéria de tratamento e proteção de dados pessoais. Os dados pessoais são tratados de forma confidencial e exclusiva, através de funcionários ou representantes da LeYa devidamente autorizados para o efeito.

A LeYa adota medidas técnicas e organizativas adequadas a garantir a segurança e confidencialidade dos seus dados pessoais, bem como a integridade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas e dos serviços de tratamento de dados, consistentes com as melhores práticas de informações nacionais e internacionais.

Estas medidas incluem o portal e a tecnologia online que exige medidas administrativas, técnicas, físicas e organizativas para proteger os dados pessoais da utilização incorreta, o acesso não autorizado ou a divulgação, perda, alteração ou destruição dos mesmos.

2. Por quanto tempo conservamos os dados pessoais?
Os dados pessoais serão objeto de tratamento enquanto tal se revelar necessário e adequado à prossecução das finalidades do tratamento, considerando-se o termo da prossecução da finalidade de tratamento o prazo de cinco anos após o último login na Plataforma LeYa Educação. O referido prazo não prejudica o “direito ao apagamento”, entre outros, que pode ser exercido a todo o tempo pelo titular dos dados nos termos descritos na Política de Privacidade, acessível aqui.

3. Que direitos me assistem relativamente aos dados pessoais?
O titular dos dados tem direito ao acesso, limitação, retificação, portabilidade, oposição e apagamento dos dados pessoais fornecidos, devendo para tal contactar o responsável pelo tratamento – a LEYA, S.A. – por via postal (Rua Cidade de Córdova, n.º 2, 2610-038 Amadora), correio eletrónico (sacrgpd@leya.com) ou contacto telefónico (+351 21 041 74 95) e/ou o respetivo Encarregado da Proteção de Dados, por correio eletrónico (dpo@leya.com).

Nos termos da legislação em vigor, ao titular dos dados é ainda conferido o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais por parte da LeYa.
Os direitos acima referidos podem ser exercidos nos termos descritos na Política de Privacidade, acessível aqui.