Professor
I. Com que fundamento tratamos os seus dados pessoais?
O fundamento para o tratamento dos dados pessoais é o consentimento expresso e inequívoco do titular dos dados.
1. Para que efeitos e com que finalidade são tratados os dados pessoais?
O tratamento dos seus dados pessoais é essencial para que ao utilizador (o “titular dos dados”) sejam disponibilizados e enviados produtos, amostras de livros escolares e informação, incluindo newsletters e outras comunicações de natureza comercial e, bem assim, divulgados eventos, sempre em consideração pela área disciplinar, interesses e conveniências do professor.
Com os dados pessoais do titular dos dados, a LeYa procede igualmente à realização de estudos de mercado de forma a poder ajustar, a cada momento, os reais interesses e necessidades dos titulares dos dados relativamente aos produtos e informação disponibilizados e enviados pela LeYa.
Se é um utilizador registado no portal LeYa Educação (www.leyaeducacao.com) e/ou na aplicação Aula Digital (a “Plataforma LeYa Educação”), os dados pessoais que recolhemos no momento desse registo serão ainda processados para que possa beneficiar da utilização da Plataforma LeYa Educação, em particular, para que possa beneficiar de uma vasta gama de conteúdos, produtos e serviços educativos em ambiente digital (web e apps), desenvolvidos e disponibilizados sobre várias marcas e chancelas comercializadas e que inclui, entre outros conteúdos multimédia e interativos, designadamente manuais e/ou cadernos de atividades e bancos de recursos educativos digitais, produzidos por equipas qualificadas. Os conteúdos abrangem os programas curriculares das disciplinas disponibilizadas, de acordo com as preferências e áreas de interesse e ensino de cada utilizador. Poderá também beneficiar de um conjunto de funcionalidades digitais de apoio à prática letiva tais como: comunicação, avaliação, reporting de alunos e grupos de alunos, criação de testes e de aulas interativas, bem como de uma ferramenta, para gestão de pedidos de materiais e de inscrição em eventos e formações, relacionada com a sua área de ensino.
Os dados pessoais podem ser utilizados para definir um perfil do titular dos dados, tendo como finalidade última a disponibilização de conteúdos adequados aos interesses e áreas de ensino dos titulares dos dados. A definição de perfis tem como objetivo a personalização das funcionalidades da Plataforma LeYa Educação, na disponibilização de conteúdos, produtos, serviços e ações de marketing.
Pode relembrar o âmbito e objetivo da Plataforma LeYa Educação, incluindo os serviços disponibilizados nessa plataforma, através da leitura atenta dos Termos e Condições acessível em https://v1.leyaeducacao.com/termos_e_condicoes
II. Tratamento de dados pessoais
1. De que forma são tratados os dados pessoais?
A LeYa garante a salvaguarda do direito à proteção e tratamento de todos os dados pessoais, nos termos do disposto da Legislação Nacional e Comunitária em vigor em matéria de tratamento e proteção de dados pessoais. Os dados pessoais são tratados de forma confidencial e exclusiva, através de funcionários ou representantes da LeYa devidamente autorizados para o efeito.
A LeYa adota medidas técnicas e organizativas adequadas a garantir a segurança e confidencialidade dos seus dados pessoais, bem como a integridade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas e dos serviços de tratamento de dados, consistentes com as melhores práticas de informações nacionais e internacionais.
Estas medidas incluem o portal e a tecnologia online que exige medidas administrativas, técnicas, físicas e organizativas para proteger os dados pessoais da utilização incorreta, o acesso não autorizado ou a divulgação, perda, alteração ou destruição dos mesmos.
2. Por quanto tempo conservamos os dados pessoais?
Os dados pessoais serão objeto de tratamento enquanto tal se revelar necessário e adequado à prossecução das finalidades do tratamento, considerando-se o termo da prossecução da finalidade de tratamento o prazo de cinco anos após o último login na Plataforma LeYa Educação, no caso de ser um utilizador aí registado. Nas situações em que o titular dos dados não se encontre registado na Plataforma LeYa Educação e, por conseguinte, não há lugar ao tratamento de dados pessoais no âmbito da referida Plataforma, considera-se o termo da prossecução da finalidade de tratamento o prazo de 10 anos a contar da data do último consentimento prestado à LeYa para o efeito, por qualquer via. O referido prazo não prejudica o “direito ao apagamento”, entre outros, que pode ser exercido a todo o tempo pelo titular dos dados nos termos descritos na Política de Privacidade, acessível em https://v1.leyaeducacao.com/politica_de_privacidade.
3. Que direitos me assistem relativamente aos dados pessoais?
O titular dos dados tem direito ao acesso, limitação, retificação, portabilidade, oposição e apagamento dos dados pessoais fornecidos, devendo para tal contactar o responsável pelo tratamento – a LEYA, S.A. – por via postal (Rua Cidade de Córdova, n.º 2, 2610-038 Amadora), correio eletrónico (sacrgpd@leya.com) ou contacto telefónico (+351 21 041 74 95) e/ou o respetivo Encarregado da Proteção de Dados, por correio eletrónico (dpo@leya.com).
Nos termos da legislação em vigor, ao titular dos dados é ainda conferido o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais por parte da LeYa.
Os direitos acima referidos podem ser exercidos nos termos descritos na Política de Privacidade, acessível em o https://v1.leyaeducacao.com/politica_de_privacidade.
